Leis 2014
DISPÕE SOBRE ADQUEAÇÃO DO ESTATUTO E A DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL- COMPIR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS – COMPOD
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO PE. LÚCIO FLÁVIO FALCÃO DE ARAÚJO DA CRUZ.
DÁ NOMES AS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO.
REVOGA A LEI Nº 355/1999 DE 14 DE MAIO .
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DE BENS DE IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR BENS IMÓVEIS PARTICULAR.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
DÁ NOME A RUA ANTÔNIO DA CUNHA CAVALCANTE.
DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAR A LEI Nª 503/2010 QUE TRATA DO PCCR PARA O MAGISTÉRIO.
ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATUBA.