Leis 2021
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ALIENAR NA MODALIDADE LEILÃO, BENS MÓVEIS ( VEÍCULOS E MATERIAIS ) QUE NO MOMENTO ESTÃO ANTIECONÔMICOS E INSERVÍVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NATUBA, ESTADO DA PARAÍBA, CONSOLIDANDO A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATUBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA E ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NATUBA-PB A CONSTITUIR COM OS MUNICÍPIOS DESCRITOS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES ANEXO, O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA PARAÍBA – UNISEG, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO NO VIII CAMPEONATO NATUBENSE DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025 PARA O MUNICÍPIO DE NATUBA-PB, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FMUP, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE NATUBA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO NA ZONA RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ ALTERAÇÕES E ADEQUAÇÕES A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E OU INCORPORAÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 550/2013 E INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS JUNTO AO PROGRAMA PREVINE BRASIL – COMPONENTE DESEMPENHO, PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE QUE COMPÕE A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EM SUBSTITUIÇÃO AO INCENTIVO FINANCEIRO DE GRATIFICAÇÃO DO PRÊMIO PARA MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – “PROGRAMA-PMAQ-A” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO PASTOR MILTON LEANDRO DAS CHAGAS E A MISSIONÁRIA MARIA DAS VITÓRIAS DA SILVA LEANDRO.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE NATUBA-PB, E DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NATUBA-PB – CACS – FUNDEB.
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE RECUPERAÇÃO E DE REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NATUBA-PB, “REFIS NATUBENSE” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SEVIDORES MUNICIPAIS PARA SE ADEQUAR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.