Leis 2013
CRIA NO MUNICÍPIO DE NATUBA-PB O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PMAQ/AB.
REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATUBA-PB.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE VAGAS.
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A EQUIPAÇÃO DE DIREITOS FINANCEIROS ENTRE CARGOS DA ÁREA DA SAÚDE DO QUADRO PERMANENTE.
ALTERA A LEI Nº 537/2013.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº467/2007.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017.
ALTERA A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.