Leis 2015
DÁ NOME A RUA MANOEL FERREIRA DE ALBUQUERQUE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR BENS PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR BENS PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR BENS PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR BENS PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR BENS PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR BENS PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATUBA PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE NATUBA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO PERMANENTE DE FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO.
ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATUBA.
DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.