Leis 2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATUBA PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 5º, OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART. 7ª E O ANEXO I COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 478/2008 DE 03 DE JUNHO.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE NATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (USB) DA COMUNIDADE DE AGUAPABA, E REVOGADA A LEI Nº 440/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE PIRAUÁ E DA SEDE DO MUNICÍPIO DE NATUBA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATUBA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.