DA NOME DE RUA PROFESSORA BEATRIZ PEREIRA DE ARAÚJO AO LOGRADOURO PÚBLICO (RUA PROJETADA V) ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DA NOME DE ABDIAS PATRÍCIO DA SILVA, AO PRÉDIO ÂNCORA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE JUSSARAL, PERTENCENTE AO PSF III – FERVEDOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FACULTA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA E DA CÂMARA MUNICIPAL, FOLGA REMUNERADA NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.