Leis 2020
ESTABELECE O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE NATUBA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E NATUBA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE KITS FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ACS, ACE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 637/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOME A RUA ALCINEIDE GALDINO TAVARES AO LOGRADOURO PÚBLICO (RUA PROJETADA II) ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOME DE RUA MARIA DO SOCORRO SILVA AO LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOME DE RUA FRANCISCA MARIA VICÊNCIA AO LOGRADOURO PÚBLICO (RUA PROJETADA VII) ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOME DE RUA JOÃO FRANCISCO DA SILVA AO LOGRADOURO PÚBLICO (RUA PROJETADA VI) ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOME DE RUA PROFESSORA BEATRIZ PEREIRA DE ARAÚJO AO LOGRADOURO PÚBLICO (RUA PROJETADA V) ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOME DE RUA JOSEFA LEANDRO DA SILVA AO LOGRADOURO PÚBLICO (RUA PROJETADA IV) ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOME DE RUA ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS AO LOGRADOURO PÚBLICO (RUA PROJETADA III) ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOME DE VEREADOR PEDRO DE ARAÚJO AO PSF V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOME DE VEREADOR JOSÉ COUTINHO DA SILVA AO PSF II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOME DE RUA JOÃO FERREIRA DE LIMA AO LOGRADOURO PÚBLICO (RUA PROJETADA I ) ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ESTÁDIO O ZALDÃO, O CAMPO DE FUTEBOL NO CENTRO DE NATUBA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CASA ABDIAS PATRÍCIO DA SILVA, O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS DORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DA NOME DE ABDIAS PATRÍCIO DA SILVA, AO PRÉDIO ÂNCORA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE JUSSARAL, PERTENCENTE AO PSF III – FERVEDOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOME DE ROGACIANO BATISTA DE FARIAS AO PSF I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOME DE RUA JOÃO RAMOS DA SILVA AO LOGRADOURO PÚBLICO (RUA PROJETADA) ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS DE MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FACULTA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA E DA CÂMARA MUNICIPAL, FOLGA REMUNERADA NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADEQUAR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE NATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATUBA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.