Leis 2019

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DA RUA JÚLIO BATISTA DA SILVA EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DA RUA PROFESSORA SEVERINA COSME DE BRITO – TIA MOCINHA EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DA RUA VALDEMAR RAMOS EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DA RUA MARIA APARECIDA SILVA DE SOUTO EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DENOMINA NOME DA RUA VEREADOR HILÁRIO MONTEIRO EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE RUA VEREADOR SALVADOR RAMOS EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE NINÁ FIGUEIREDO NO NOSSO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DA RUA MARIA JOSÉ COSME FIGUEIREDO NO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NATUBA, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS  DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NATUBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATUBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE NATUBA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NATUBA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA NA SUA TOTALIDADE A LEI Nº 601/2017 DE 28 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SENHORA JEANE MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR VALBERTO FERREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR PE. FLÁVIO PEREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A BANDEIRA E O BRASÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL AVANI TERESINHA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE FINANCEIRO AOS OCUPANTES DO CARGO DE ENFERMEIRO PLANTONISTA DO QUADRO EFETIVO DESTA EDILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 ALTERA OS ARTIGOS 3º, 8º, 12º, 35º E 37º, REVOGA OS ARTIGOS 38º, 39º, 40º E 41º E ACRESCENTA NO ARTIGO 42º OS INCISOS (IX E X) E O PARÁGRAFO 3º DA LEI MUNICIPAL 525/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL, Nº 309/1994 DE 21 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 

ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 2º, E O ANEXO I DA LEI 586/2016 PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATUBA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE NATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA TODOS ES SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SE ADEQUAR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pular para o conteúdo