DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NATUBA, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NATUBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE FINANCEIRO AOS OCUPANTES DO CARGO DE ENFERMEIRO PLANTONISTA DO QUADRO EFETIVO DESTA EDILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 3º, 8º, 12º, 35º E 37º, REVOGA OS ARTIGOS 38º, 39º, 40º E 41º E ACRESCENTA NO ARTIGO 42º OS INCISOS (IX E X) E O PARÁGRAFO 3º DA LEI MUNICIPAL 525/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 2º, E O ANEXO I DA LEI 586/2016 PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.