Leis 2018

DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS ADOLESCENTES UNIVERSITÁRIOS E/OU CURSISTAS AO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NATUBA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATUBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NATUBA, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NATUBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER PERMUTA DE IMÓVEL TERRENO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NATUBA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR  UM TERRENO NA ZONA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATUBA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADEQUAR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

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