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05/02/2019 - LEI Nº 623/2019 - 05 DE FEVEREIRO
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA TODOS OS
SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SE ADEQUAR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
05/02/2019 - LEI Nº 625/2019 - 05 DE FEVEREIRO
ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATUBA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
05/02/2019 - LEI Nº 624/2019 - 05 DE FEVEREIRO
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE NATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
22/02/2019 - LEI Nº 626/2019 - 22 DE FEVEREIRO
ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 2º, E O ANEXO I DA LEI 586/2016 PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/03/2019 - LEI Nº 627/2019 - 01 DE MARÇO
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ,
INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL, Nº 309/1994
DE 21 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. -
01/03/2019 - LEI Nº628/2019 - 01 DE MARÇO
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR,
E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/04/2019 - LEI Nº 629/2019 - 12 DE ABRIL
ALTERA OS ARTIGOS 3º, 8º, 12º, 35º E 37º, REVOGA OS
ARTIGOS 38º, 39º, 40º E 41º E ACRESCENTA NO ARTIGO 42º
OS INCISOS (IX E X) E O PARÁGRAFO 3º DA
LEI MUNICIPAL 525/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
03/06/2019 - LEI Nº 630/2019 - 03 DE JUNHO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
03/06/2019 - LEI Nº 631/2019 - 03 DE JUNHO
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE FINANCEIRO AOS
OCUPANTES DO CARGO DE ENFERMEIRO PLANTONISTA DO
QUADRO EFETIVO DESTA EDILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
03/06/2019 - LEI Nº 632/2019 - 03 DE JUNHO
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30/09/2019 - LEI Nº 633/2019 - 30 DE SETEMBRO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR PE.
FLÁVIO PEREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
30/09/2019 - LEI Nº 634/2019 - 30 DE SETEMBRO
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30/09/2019 - LEI Nº 635/2019 - 30 DE SETEMBRO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A
SENHORA JEANE MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
22/10/2019 - LEI Nº 636/2019 - 22 DE OUTUBRO
REVOGA NA SUA TOTALIDADE A LEI Nº 601/2017 DE 28 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
22/10/2019 - LEI Nº 637/2019 - 22 DE OUTUBRO
INSTITUI OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA
PÚBLICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NATUBA-PB,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
22/10/2019 - LEI Nº 638/2019 - 22 DE OUTUBRO
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
SUAS DO MUNICÍPIO DE NATUBA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
22/10/2019 - LEI Nº 638/2019 - 22 DE OUTUBRO
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
SUAS DO MUNICÍPIO DE NATUBA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
04/12/2019 - LEI Nº 639/2019 - 04 DE DEZEMBRO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE NATUBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
04/12/2019 - LEI Nº 640/2019 - 04 DE DEZEMBRO
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E
AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NATUBA,
PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
04/12/2019 - LEI Nº 641/2019 - 04 DE DEZEMBRO
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES
GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
NATUBA, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
04/12/2019 - LEI Nº 642/2019 - 04 DE DEZEMBRO
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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