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01/12/2018 - LEI Nº 608/2017 - 01 DE DEZEMBRO
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATUBA,
PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
09/02/2018 - LEI Nº 611/2018 - 09 DE FEVEREIRO DE 2018
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA TODOS OS
SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADEQUAR AO SALÁRIO MÍNIMO
NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
09/02/2018 - LEI Nº 612/2018 - 09 DE FEVEREIRO DE 2018
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14/05/2018 - LEI Nº 615/2018 - 14 DE MAIO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO
DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
25/05/2018 - LEI Nº 616/2018 - 25 DE MAIO DE 2018
ESTABELECE O SUBSIDIO DO PREFEITO,
VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO
DE NATUBA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
22/10/2018 - LEI Nº 617/2018 - 22 DE OUTUBRO DE 2018
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER
PERMUTA DE IMÓVEL TERRENO DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL, POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE
PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
31/10/2018 - LEI Nº 618/2018 - 31 DE OUTUBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E
AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DO MUNICÍPIO DE NATUBA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019,
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
31/10/2018 - LEI Nº 619/2018 - 31 DE OUTUBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS
DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NATUBA, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
31/10/2018 - LEI Nº 620/2018 - 31 DE OUTUBRO DE 2018
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
26/11/2018 - LEI Nº 621/2018 - 26 DE NOVEMBRO DE 2018
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATUBA,
PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
22/11/2018 - LEI Nº 622/2018 - 26 DE NOVEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS ADOLESCENTES UNIVERSITÁRIOS E/OU
CURSISTAS AO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NATUBA-PB
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
