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10/02/2020 - LEI Nº 652/2020 - 10 DE FEVEREIRO
ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS FUNCIONÁRIOS
DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATUBA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
10/02/2020 - LEI Nº 653/2020 - 10 DE FEVEREIRO
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10/02/2020 - LEI Nº 654/2020 - 10 DE FEVEREIRO
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL
PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADEQUAR AO
SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
19/02/2020 - LEI Nº 655/2020 - 19 DE FEVEREIRO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
19/02/2020 - LEI Nº 656/2020 - 19 DE FEVEREIRO
FACULTA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
E DA CÂMARA MUNICIPAL, FOLGA REMUNERADA NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
19/02/2020 - LEI Nº 657/2020 - 19 DE FEVEREIRO
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS DE MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
09/03/2020 - LEI Nº 658/2020 - 09 DE MARÇO
DA NOME DE RUA JOÃO RAMOS DA SILVA AO LOGRADOURO
PÚBLICO (RUA PROJETADA) ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL,
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
09/03/2020 - LEI Nº 659/2020 - 09 DE MARÇO
DA HOME DE ROGACIAN0
BATISTA DE FARIAS AO PSF I
(PROGRAMA SAODE DA FAMiLIA),
E DA OUTRAS PROVIDBNCIAS. -
26/05/2020 - LEI Nº 660/2020 - 26 DE MAIO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
26/05/2020 - LEI Nº 661/2020 - 26 DE MAIO
QUE DA NOME DE ABDIAS PATRÍCIO DA SILVA, AO PRÉDIO ÂNCORA,
LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE JUSSARAL, PERTENCENTE AO PSF III – FERVEDOURO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/06/2020 - LEI Nº 662/2020 - 01 DE JUNHO
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS DORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/06/2020 - LEI Nº 663/2020 - 01 DE JUNHO
DENOMINA DE CASA ABDIAS PATRÍCIO DA SILVA, O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/06/2020 - LEI Nº 664/2020 - 01 DE JUNHO
DENOMINA DE ESTÁDIO O ZALDÃO, O CAMPO DE FUTEBOL NO CENTRO DE NATUBA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/06/2020 - LEI Nº 665/2020 - 01 DE JUNHO
DA NOME DE RUA JOÃO FERREIRA DE LIMA AO LOGRADOURO
PÚBLICO (RUA PROJETADA I ) ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO
OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/06/2020 - LEI Nº 666/2020 - 01 DE JUNHO
DA NOME DE VEREADOR JOSÉ COUTINHO DA SILVA AO PSF II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/06/2020 - LEI Nº 667/2020 - 01 DE JUNHO
DA NOME DE VEREADOR PEDRO DE ARAÚJO AO PSF V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/06/2020 - LEI Nº 668/2020 - 01 DE JUNHO
DA NOME DE RUA ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS AO LOGRADOURO
PÚBLICO (RUA PROJETADA III) ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/06/2020 - LEI Nº 669/2020 - 01 DE JUNHO
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01/06/2020 - LEI Nº 670/2020 - 01 DE JUNHO
DA NOME DE RUA PROFESSORA BEATRIZ PEREIRA
DE ARAÚJO AO LOGRADOURO PÚBLICO (RUA PROJETADA V)
ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/06/2020 - LEI Nº 671/2020 - 01 DE JUNHO
DA NOME DE RUA JOÃO FRANCISCO DA SILVA AO LOGRADOURO
PÚBLICO (RUA PROJETADA VI) ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO
OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/06/2020 - LEI Nº 672/2020 - 01 DE JUNHO
DA NOME DE RUA FRANCISCA MARIA VICÊNCIA AO LOGRADOURO
PÚBLICO (RUA PROJETADA VII) ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO
OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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