PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2017
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08/04/2017 - LEI Nº 584/2016 - 08 DE ABRIL
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18/08/2017 - LEI Nº 586/2016 - 18 DE MAIO
ALTERA O ARTIGO 5º, OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART. 7ª E O
ANEXO I COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 478/2008 DE 03 DE JUNHO. -
26/08/2017 - LEI Nº 587/2016 - 26 DE AGOSTO
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
09/02/2017 - LEI Nº 590/2017 - 09 DE FEVEREIRO
ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
06/03/2017 - LEI Nº 591/2017 - 06 DE MARÇO
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE NATUBA, NO ESTADO
DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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29/03/2017 - LEI Nº 592/2017 - 29 DE MARÇO
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS
SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE NATUBA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
10/04/2017 - LEI Nº 593/2017 - 10 DE ABRIL
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER
A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,
NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART, 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
10/04/2017 - LEI Nº 594/2017 - 10 DE ABRIL
AUTORIZA O PODER EXECUTIIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR
UM TERRENO NA ZONA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
22/05/2017 - LEI Nº 595/2017 - 22 DE MAIO
INSTITUI NORMAS RELATIVAS AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL,
MICRO EMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME A
LEI COMPLEMENTAR 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR 127
DE 14 DE AGOSTO DE 2007, LEI COMPLEMENTAR 128 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008,
LEI COMPLEMENTAR 139 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, LEI COMPLEMENTAR 147
DE 07 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
22/05/2017 - LEI Nº 596/2017 - 22 DE MAIO
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29/05/2017 - LEI Nº 597/2017 - 29 DE MAIO
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
E A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
29/05/2017 - LEI Nº 598/2017 - 29 DE MAIO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
29/05/2017 - LEI Nº 599/2017 - 29 DE MAIO
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA-PB, INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 329/1997,
ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
28/07/2017 - LEI Nº 600/2017 - 28 DE JULHO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO
VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
28/08/2017 - LEI Nº 601/2017 - 28 DE AGOSTO
REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NATUBA. -
28/08/2017 - LEI Nº 601/2017 - 28 DE AGOSTO
REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NATUBA. -
31/08/2017 - LEI Nº 602/2017 - 31 DE AGOSTO
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE CONJUVE,
DO MUNICÍPIO DE NATUBA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
22/09/2017 - LEI Nº 603/2017 - 22 DE SETEMBRO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/12/2017 - LEI Nº 605/2017 - 01 DE DEZEMBRO
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NATUBA-PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/12/2017 - LEI Nº 606/2017 - 01 DE DEZEMBRO
DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2018-2021. -
01/12/2017 - LEI Nº 607/2017 - 01 DE DEZEMBRO
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 386/2001 –
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM ALTERAÇÕES
POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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