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20/03/2014 - LEI Nº 551/2014 - 20 DE MARÇO
ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATUBA. -
26/03/2014 - LEI Nº 552/2014 - 26 DE MARÇO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAR A LEI Nª 503/2010
QUE TRATA DO PCCR PARA O MAGISTÉRIO. -
28/03/2014 - LEI Nº 553/2014 - 28 DE MARÇO
DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO. -
09/05/2014 - LEI Nº 554/2014 - 09 DE MAIO
DÁ NOME A RUA ANTÔNIO DA CUNHA CAVALCANTE. -
30/05/2014 - LEI Nº 555/2014 - 30 DE MAIO
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015. -
30/05/2014 - LEI Nº 557/2014 - 30 DE MAIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DE BENS
DE IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR BENS IMÓVEIS PARTICULAR. -
12/09/2014 - LEI Nº 558/2014 - 12 DE SETEMBRO
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA. -
22/09/2014 - LEI Nº 559/2014 - 22 DE SETEMBRO
REVOGA A LEI Nº 355/1999 DE 14 DE MAIO . -
22/09/2014 - LEI Nº 560/2014 - 22 DE SETEMBRO
DÁ NOMES AS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO. -
04/12/2014 - LEI Nº 561/2014 - 04 DE DEZEMBRO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO PE. LÚCIO FLÁVIO FALCÃO DE ARAÚJO DA CRUZ. -
04/12/2014 - LEI Nº 562/2014 - 04 DE DEZEMBRO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS – COMPOD -
04/12/2014 - LEI Nº 563/2014 - 04 DE DEZEMBRO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL- COMPIR -
08/12/2014 - LEI Nº 565/2014 - 08 DE DEZEMBRO
DISPÕE SOBRE ADQUEAÇÃO DO ESTATUTO E A DO PLANO DE CARGOS,
CARREIRA E DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
