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23/02/2015 - LEI Nº 566/2015 - 23 DE FEVEREIRO
DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO. -
23/02/2015 - LEI Nº 567/2015 - 23 DE FEVEREIRO
ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS FUNCIONÁRIOS
DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATUBA. -
16/03/2015 - LEI Nº 568/2015 - 16 DE MARÇO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO PERMANENTE DE FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO. -
17/04/2015 - LEI Nº 569/2015 - 17 DE ABRIL
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE NATUBA. -
05/06/2015 - LEI Nº 570/2015 - 05 DE JUNHO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. -
05/06/2015 - LEI Nº 571/2015 - 05 DE JUNHO
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
22/06/2015 - LEI Nº 572/2015 - 22 DE JUNHO
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
11/11/2015 - LEI Nº 573/2015 - 11 DE NOVEMBRO
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE NATUBA PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO DE 2016,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
09/12/2015 - LEI Nº 574/2015 - 09 DE DEZEMBRO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DE
BENS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR BENS PARTICULAR,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
09/05/2015 - LEI Nº 575/2015 - 09 DE DEZEMBRO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA
DE BENS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR BENS
PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
09/12/2015 - LEI Nº 576/2015 - 09 DE DEZEMBRO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA
DE BENS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR BENS
PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
09/09/2015 - LEI Nº 577/2015 - 09 DE DEZEMBRO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA
DE BENS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR BENS
PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09/12/2015 - LEI Nº 578/2015 - 09 DE DEZEMBRO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR BENS PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
09/12/2015 - LEI 579/2015 - 09 DE DEZEMBRO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR BENS PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09/12/2015 - LEI 580/2015 - 09 DE DEZEMBRO
DÁ NOME A RUA MANOEL FERREIRA DE ALBUQUERQUE.
