PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2013
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26/08/2013 - LEI Nº 540/2013 - 26 DE AGOSTO
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014. -
11/10/2013 - LEI Nº 541/2013 - 11 DE OUTUBRO
ALTERA A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. -
22/11/2013 - LEI N º 542/2013 - 22 DE NOVEMBRO
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017. -
22/11/2013 - LEI Nº 544/2013 - 22 DE NOVEMBRO
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº467/2007. -
28/11/2013 - LEI Nº 545/2013 - 28 DE NOVEMBRO
ALTERA A LEI Nº 537/2013. -
28/11/2013 - LEI Nº 546/2013 - 28 DE NOVEMBRO
DISPÕE SOBRE A EQUIPAÇÃO DE DIREITOS FINANCEIROS
ENTRE CARGOS DA ÁREA DA SAÚDE DO QUADRO PERMANENTE. -
28/11/2013 - LEI Nº 547/2013 - 28 DE NOVEMBRO
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. -
28/11/2013 - LEI Nº 548/2013 - 28 DE NOVEMBRO
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE VAGAS. -
05/12/2013 - LEI Nº 549/2013 - 05 DE DEZEMBRO
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11/03/2013 - LEI Nº 550/2013 - 11 DE DEZEMBRO
CRIA NO MUNICÍPIO DE NATUBA-PB O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PMAQ/AB.
