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01/03/2021 - LEI Nº 680/2021 - 01 DE MARÇO DE 2021
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SEVIDORES
MUNICIPAIS PARA SE ADEQUAR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
22/03/2021 - LEI Nº 681/2021 - 22 DE MARÇO DE 2021
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE RECUPERAÇÃO E DE
REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NATUBA-PB,
“REFIS NATUBENSE” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/03/2021 - LEI Nº 682/2021 - 26 DE MARÇO DE 2021
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NATUBA-PB – CACS – FUNDEB. -
28/05/2021 - LEI Nº 683/2021 - 28 DE MAIO DE 2021
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO
E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
27/08/2021 - LEI Nº 684/2021 - 27 DE AGOSTO DE 2021
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS DE
NATUBA-PB, E DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL E SUSTENTÁVEL COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/09/2021 - LEI Nº 685/2021 - 03 DE SETEMBRO DE 2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO PASTOR MILTON
LEANDRO DAS CHAGAS E A MISSIONÁRIA MARIA DAS VITÓRIAS DA SILVA LEANDRO. -
10/09/2021 - LEI Nº 686/2021 - 10 DE SETEMBRO DE 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
10/09/2021 - LEI Nº 687/2021 - 10 DE SETEMBRO DE 2021
EMENTA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 550/2013 E INSTITUI O INCENTIVO
VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS JUNTO AO PROGRAMA PREVINE BRASIL –
COMPONENTE DESEMPENHO, PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À
SAÚDE QUE COMPÕE A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EM SUBSTITUIÇÃO
AO INCENTIVO FINANCEIRO DE GRATIFICAÇÃO DO PRÊMIO PARA MELHORIA DE
ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – “PROGRAMA-PMAQ-A” E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/10/2021 - LEI Nº 688/2021 - 01 DE OUTUBRO DE 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER REMANEJAMENTO,
TRANSPOSIÇÃO E OU INCORPORAÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/10/2021 - LEI Nº 689/2021 - 01 DE OUTUBRO DE 2021
FAZ ALTERAÇÕES E ADEQUAÇÕES A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
18/10/2021 - LEI Nº 691/2021 - 18 DE OUTUBRO DE 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO NA ZONA RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
08/11/2021 - LEI Nº 692/2021 - 08 DE NOVEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025 PARA O MUNICÍPIO
DE NATUBA-PB, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/11/2021 - LEI Nº 693/2021- 16 DE NOVEMBRO DE 2021
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER
PREMIAÇÃO NO VIII CAMPEONATO NATUBENSE DE FUTEBOL
DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
22/11/2021 - LEI Nº 694/2021 - 22 DE NOVEMBRO DE 2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NATUBA-PB A CONSTITUIR COM
OS MUNICÍPIOS DESCRITOS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
ANEXO, O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA DA PARAÍBA – UNISEG, RATIFICA O PROTOCOLO DE
INTENÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
30/11/2021 - LEI Nº 695/2021 - 30 DE NOVEMBRO DE 2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO
VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
30/11/2021 - LEI Nº 696/2021 - 30 DE NOVEMBRO DE 2021
DESAFETA E ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
20/12/2021 - LEI Nº 697/2021 - 20 DE DEZEMBRO DE 2021
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20/12/2021 - LEI Nº 698/2021 - 20 DE DEZEMBRO DE 2021
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NATUBA,
ESTADO DA PARAÍBA, CONSOLIDANDO A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
20/12/2021 - LEI Nº 699/2021 - 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Autoriza o Prefeito Municipal alienar na
modalidade Leilao, bens m6veis (veiculos e
materia is) q ue no in omento esfao
antiecon6mjcos e inserviveis e da outras
providencias. -
20/12/2021 - LEI Nº 700/2021 - 20 DE DEZEMBRO DE 2021
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
