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26/02/2016 - LEI Nº 581/2016 - 26 DE FEVEREIRO
DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES
DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
26/02/2016 - LEI Nº 582/2016 - 26 DE FEVEREIRO
ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS FUNCIONÁRIOS
DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATUBA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
14/03/2016 - LEI Nº 583/2016 - 14 DE MARÇO
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO
DO DISTRITO DE PIRAUÁ E DA SEDE DO MUNICÍPIO DE NATUBA-PB,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
08/04/2016 - LEI Nº 585/2016 - 08 DE ABRIL
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE NATUBA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/12/2016 - LEI Nº 588/2016 - 01 DE DEZEMBRO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
NATUBA PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 2017,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.