CONCURSO RAINHA MIRIM

REGULAMENTO DO CONCURSO DA RAINHA MIRIM DA UVA 2019

I – DOS OBJETIVOS
Art. 1º – O Concurso da Rainha da UVA 2019 tem como objetivo principal eleger a Rainha Mirim, 1ª e 2ª Princesas Mirins da VI Festa da UVA do Município de Natuba-Paraíba, que exercerá um mandato até que seja realizado o concurso subsequente.
Art. 2º – O Desfile para escolha será no dia 25 de Abril de 2019, às 18:00h em Praça Pública Natuba, localizado na Rua João Pessoa-Centro-Natuba-Paraíba

II – DA REALIZAÇÃO
Art. 3º- O Evento é uma realização da Secretaria de Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com apoio da Prefeitura Municipal de Natuba.
Art. 4º- A responsabilidade da organização do Concurso será de uma equipe especialmente designada e aprovada pela Comissão Organizadora da VI Festa da Uva de Natuba.
Art. 5º- As candidatas desfilarão de traje único, obedecendo a cor uva e estilo de gala.
Parágrafo Único: O penteado e maquiagem serão ao encargo de cada candidata.
Art. 6º- A candidata compromete-se a obedecer aos horários determinados pela comissão organizadora para os ensaios e treinamentos do respectivo concurso.

III – DA INSCRIÇÃO
Art. 7º- As inscrições deverão ser realizadas por um dos responsáveis legais da candidata ao título de Rainha Mirim da Uva 2019.
Art. 8º – As inscrições deverão ser preenchidas no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), no período de 14/03/2018 à 12/04/2018 das 08:00h às 12:00h e das 14:00 às 17:00h, de segunda a sexta-feira.
Art. 9º- Poderão participar do concurso, as candidatas que atendam os seguintes requisitos:
a) ser brasileira, do sexo feminino;
b) ter idade entre 04 e 07anos (completos, no dia do concurso);
c) ter domicílio no Município;
d) gozar de boa saúde;
e) é vetada a participação de candidatas que tenham membros de sua família imediata (pai, mãe, irmãos e/ou pessoas que morem na mesma casa) que trabalhem ou tenham trabalhado, na comissão organizadora deste concurso, bem como no corpo de jurados.
Art. 10º- Da documentação necessária:
a) uma (01) foto 3×4 colorida;
b) cópia da carteira de identidade e/ou Certidão de Nascimento;
c) cópia de comprovante de residência;
d) entrega do Termo de Compromisso, que consta na ficha de inscrição, assinado pelo responsável legal.
Art. 11º- A validade da inscrição está condicionada ao efetivo preenchimento de todos os critérios exigidos pelo presente regulamento.
Parágrafo Único: Qualquer desistência da candidata deverá ser comunicada por escrito a comissão organizadora.

IV – DOS JURADOS E DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
Art. 13º- O corpo de jurados do concurso será indicado pela Comissão Organizadora da 6ª Festa da Uva e será composto de profissionais especializados e personalidades, que conheçam os objetivos do concurso e da Festa e dos aspectos que estão sendo analisados.
Art. 14º- O julgamento terá como critérios de escolha:
a) Beleza
b) Postura
c) Desenvoltura na Passarela
d) Simpatia
Art. 15º- A candidata que receber maior quantidade de curtidas em publicação de sua(s) foto(s), no instangram oficial da VI Festa de Uva, até o dia anterior ao concurso, receberá 4 pontos em sua classificação final.
Art. 16º- Não caberá qualquer espécie de recurso ou contestação a decisão dos jurados.

V – DA PREMIAÇÃO
Art. 17º- As soberanas eleitas comprometem-se a estar presentes no concurso que elegerá a sua sucessora com a finalidade de se despedir do reinado e passar as respectivas faixas e coroa.
Art. 18º- A Rainha Mirim, receberá além do título, uma premiação de um tablet
Art. 19º- A 1ª Princesa, receberá além do título, uma premiação de umabicicleta

Josinalva Guerra Lins Silva
Secretaria de Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

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